A DIGNIDADE DA PESSOA

Na Juventude Popular, a dignidade da pessoa humana é entendida como uma realidade básica e anterior a qualquer forma de organização política. Cabe ao Estado e à sociedade criar as condições necessárias para que o Homem possa cumprir e realizar essa dignidade de forma plena e integral, nela afirmando não só a sua dimensão económica, social e cultural, como a sua dimensão espiritual e transcendente.

Por apoiar a sua estrutura de valores e o seu projecto na dignidade da pessoa, a Juventude Popular rejeita todas as políticas colectivistas e todas a propostas que alienam o indivíduo em nome de um projecto político. Recusamos as utopias que reduzem o homem a mero instrumento de uma ideologia, que negam a sua individualidade e que condicionam a sua liberdade. Na Juventude Popular, opomo-nos com veemência a todas as violações dos direitos humanos: combatemos a pena de morte e todas as penas criminais degradantes ou desproporcionadas; militamos contra as limitações das liberdades políticas, a desigualdade entre os sexos e a exploração do trabalho infantil.

É o reconhecimento da dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do nosso projecto que nos impõe a intransigência na defesa da sua integridade física e espiritual, a determinação na promoção da sua liberdade económica, cultural e social, a persistência na preservação da referência irredutível e da identidade de que cada homem é portador, em todos os momentos da sua vida.

LIBERDADE E RESPONSABILIDADE

A Juventude Popular assume a liberdade como parte integrante e fundamental do seu património ideológico. Para nós, a liberdade não é uma palavra usada para celebrar uma vez por ano, nem se limita a atestar a oposição a um regime ditatorial. A liberdade é antes a razão de cada escolha política, o motor da nossa acção, o valor essencial ínsito em cada um de nós, que dispensa justificação ou reconhecimento.

Acreditamos que o bem comum e o progresso de uma sociedade se funda no bem-estar de cada um dos indivíduos que a compõem. Defendemos, por isso, uma estrutura de sociedade que permita a cada indivíduo, no seu espaço de autonomia e liberdade, a escolha do caminho e dos meios da sua realização integral. Uma estrutura de sociedade que assente num Estado de Direito Democrático e pluralista, organizado numa economia que confira à iniciativa privada o primado do seu sucesso. Na Juventude Popular vemos na defesa intransigente desta liberdade o essencial do combate do futuro.

A nossa premissa é a de que a cada indivíduo é portador de uma irredutível esfera de liberdade pessoal, política e económica, esfera em que identificamos o fundamento, o limite e o garante do integral desenvolvimento das suas capacidades. O combate pelo respeito pela liberdade de cada um em particular e de uma sociedade em geral tem de ser travado, em primeira linha, contra o Estado. É ele quem, de forma mais agressiva, tem introduzido inúmeras perturbações no exercício da liberdade individual, embora seja precisamente ao Estado que cabe zelar pela verdadeira existência das condições do seu gozo.

O respeito pela liberdade exige e postula a consideração de uma outra dimensão inerente à dignidade da pessoa: a responsabilidade. Não concebemos liberdade sem responsabilidade, e defendemos que a capacidade de assumir as consequências de cada escolha é condição essencial do exercício da própria liberdade de escolher.

PORTUGAL

Nascer em Portugal, graças à Providência ou ao acaso, não foi uma escolha fizemos mas algo que nos aconteceu. Já escolher cá ficar, escolher cá viver e trabalhar, escolher participar do seu destino e aqui votar é um acto de dedicação, de projecto e de união que tem de ser compreendido no contexto de um forte sentimento de integração comunitária.

É em nome deste sentido de pertença que não abdicamos de votar, é ele que nos enche de orgulho quando hasteamos a nossa bandeira e cantamos o hino, é ele que nos faz vibrar quando o nome de Portugal se distingue em cada vitória.

Acreditamos em Portugal. Num Portugal que, na diversidade da sua história e da sua cultura, na riqueza da sua língua e das suas tradições, é dono de um património em cujos valores e referências radica a essência daquilo a que chamamos Nação Portuguesa. Estas referências intemporais, que influenciaram a evolução da nossa sociedade, são a marca do nosso povo e da identidade de cada um de nós.

Escolhemos livremente continuar a construir um País que, por ser de todos, é também de cada um. Um país que reconhece e não esquece cada uma das sua glórias e cada um dos seus tormentos. Um país não se resigna a ser apenas um conjunto de pessoas dentro de uma fronteira imaginária, mas que se assume como a pátria de um povo, que fala na língua que herdámos dos nossos avós e que partilhamos com os nossos irmãos.

// O NOSSO COMPROMISSO COM A JUVENTUDE PORTUGUESA

TODOS FAZEMOS FALTA

A bandeira da daquilo a que modernamente se chama “coesão social” não está longe do que sempre defendemos quando defendemos o valor da Comunidade. Assim como para um liberal o bem comum resulta da soma do bem estar individual, para um conservador a força de uma comunidade avalia-se pela força do seu elo mais fraco, no sentido de que qualquer fragilidade individual nos afecta a todos. O modo como olharmos e resolvermos o problema da exclusão social determinará o futuro da nossa civilização.

Na Juventude Popular a solidariedade é um valor da comunidade, não é um monopólio ministerial. A rede social começa na família, cresce nas relações pessoais e na vizinhança, consolida-se nas instituições religiosas, recreativas e culturais, estende-se através de organizações não-governamentais.

É esta a tradição do nosso povo. Foi esta tradição que o Estado quis centralizar. A rede social, tal como a concebemos, não existe para emaranhar as famílias. Existe enquanto rede de segurança para quem cai e como trampolim para ajudar a levantar quem precisa. Ao Estado cabe apenas permitir a sua existência, sem imposições, sem burocracia, sem entraves e regulamentações desnecessárias. Quando afirmamos que todos fazemos falta, o que queremos dizer é que acreditamos no potencial de cada pessoa e na sua capacidade de afirmação, sempre que o Estado permita a igualdade no acesso às mesmas oportunidades, porque o que fazemos depois depende do nosso mérito, e é a nossa responsabilidade. Por isso defendemos a independência de quem consegue mas a segurança para quem necessita.

Na Juventude Popular a diversidade cultural, religiosa ou étnica, não é apenas um valor: é também uma realidade, componente do nosso património histórico. Integrar, acreditamos, não significa uniformizar. Integrar é juntarmo-nos no que temos em comum, e aceitar a nossa liberdade onde somos diferentes.

A TUA VIDA IRREPETÍVEL

Na Juventude Popular, dignificamos o homem em todas as suas dimensões e damos especial atenção à sua integridade. O valor da vida e os direitos que lhe andam associados não podiam deixar de enformar o nosso programa: a consideração do indivíduo enquanto pessoa humana, portador de uma identidade própria e de uma irredutível dignidade implica uma defesa intransigente da preservação dos seus direitos fundamentais. O sucesso de um projecto político também depende, naturalmente, das condições que a sociedade e o Estado fornecem aos indivíduos para assegurar, por um lado, o seu bem-estar físico e, por outro, o desenvolvimento integral da sua personalidade.

O direito à saúde é um direito caro à Juventude Popular. Cada homem tem direito a assistência médica permanente e a cuidados de saúde qualificados em caso de doença. O fornecimento dos serviços de saúde pelo Estado tem de ser uma prioridade do investimento público, quer em termos de investigação científica quer em termos de organização de unidades hospitalares.

Num sistema de acesso universal, gerido de acordo com as melhores práticas, que adopte tendencialmente o princípio do utilizador pagador com integral respeito pela capacidade de pagar de cada doente, o Estado deve proporcionar ao utente cuidados médicos de qualidade, atempados e modernos.

Em nome do direito à saúde e da noção clara de que a vida é irrepetível não prescindimos de uma estratégia coerente no combate às drogas. Sabemos que o consumo e a dependência das drogas condiciona a liberdade individual porque impede o pleno uso das faculdades humanas. Sabemos que o consumo e a dependência das drogas, a prazo, conduz o homem a um estado de alienação que limita o seu futuro. Na Juventude Popular, também sabemos que este não é um problema privativo das classes mais desfavorecidas, nem se resume a uma questão de exclusão social. Sem paternalismos e sem moralismos, reconhecemos o fenómeno porque convivemos diariamente com ele. A nossa proposta é, por um lado, a de uma aposta coerente numa estratégia nacional de prevenção que envolva o Estado, as famílias, a Escola e as organizações não governamentais e, por outro, a da determinação no eficiente combate ao tráfico, enquanto prioridade da política criminal, que mobilize a sociedade e os operadores do sistema judicial.

Porque a vida é irrepetível, somos intransigentes na defesa do direito que cada criança tem a nascer. Sem fundamentalismos, e sem ignorar o drama humano que representa um aborto para todos os envolvidos, a Juventude Popular continuará a rejeitar as soluções fáceis, privilegiando as políticas que actuam ao nível das causas e que se esforçam por oferecer soluções de viabilidade da maternidade.

TU E OS TEUS

A organização do homem em sociedade, e o sucesso do seu funcionamento, dependem em primeira linha da capacidade de cada indivíduo realizar plenamente as suas capacidades. A completa realização do homem enquanto tal, por sua vez, é naturalmente incompatível com o desrespeito pela sua essência e pela sua irredutível dignidade. O profundo respeito pela dignidade humana é pois condição do exercício da liberdade: onde o homem não respeite a sua condição não pode ser livre.

O tempo em que vivemos, e os seus novos e sempre mais exigentes desafios, convocam-nos a entender e a aceitar a família nas suas várias dimensões e em todas as suas expressões. A dimensão essencialmente privada da escolha por um modelo familiar e o respeito pela liberdade que essa escolha comporta não impede, contudo, que no plano dos valores afirmemos a família tradicional como local privilegiado de crescimento e enriquecimento pessoal, onde se proporcionam, de modo único, as condições ideais de um integral e equilibrado desenvolvimento da personalidade.

Uma juventude exigente com o seu futuro é também uma juventude exigente com o futuro dos seus filhos. A Juventude Popular tem a clara noção de que o Portugal que propomos se começa a construir na formação de cada criança, no modo como promovemos o espaço central que lhe cabe na família e nos instrumentos que lhe fornecemos na afirmação da sua pessoalidade.

O respeito pela criança e a sua importância impõem uma defesa intransigente dos seus direitos e exigem a adopção de políticas que, em conjunto com as famílias, promovam o desenvolvimento da sua personalidade, garantam a qualidade da sua formação académica e a oportunidade de aprofundar todas as suas capacidades, sejam elas artísticas, culturais ou desportivas.

O esforço de uma sociedade moderna e solidária na formação dos seus jovens implica também o desenvolvimento de políticas sérias e coerentes em matéria de adopção. Não nos cansamos de afirmar que, nesta matéria, o que está em causa são apenas os direitos da criança. O reconhecimento da sua individualidade implica que rejeitemos a sua redução a mero instrumento de realização pessoal das famílias adoptantes. Com clareza, preconizamos um modelo de adopção que privilegie o direito de cada criança crescer numa família que garanta uma formação adequada, estimule um desenvolvimento equilibrado dos afectos e proporcione uma responsável e exigente aprendizagem dos valores.

O TEU ESTADO

A Juventude Popular recusa a ideia de que deve ser o Estado, em primeira linha, o garante do estímulo da economia. Ao contrário, acreditamos que, se cada um dispuser das condições para desenvolver os seus projectos e as suas iniciativas, há crescimento económico e criação de riqueza. O Estado actual distorce o funcionamento do mercado e cultiva o facilitismo, despreza o empreendedorismo e o mérito e recusa a iniciativa, desincentiva o esforço individual e condiciona a inovação à burocracia.

Queremos um Estado mínimo que se limite a um papel regulador. Queremos um Estado que se preserve para assegurar aquilo que o mercado não promove (Justiça, Defesa, Segurança, Política Externa, Ordenamento do Território e Política financeira). O Estado que te propomos é um Estado transparente e eficiente, que não gasta acima das suas possibilidades e que é racional na utilização dos recursos. Que presta serviços públicos de qualidade e que se organiza de forma simples e coerente. A concepção de Estado aqui pressuposta é – note-se – ainda a concepção de um Estado. Um Estado de Direito, que ofereça garantias do regular funcionamento das suas instituições, mas também de um Estado que, por estar organizado com racionalidade e eficiência, pode oferecer um nível mínimo de serviços essenciais – cujo preço, se encontrado no mercado, os tornaria inacessíveis a significativos sectores da população –, a custo preferencialmente suportado pelos seus beneficiários directos, de acordo com a sua capacidade.

É nas suas tarefas tradicionais que um Estado moderno se deve concentrar. Numa sociedade cada vez mais conflituosa e vulnerável, a defesa da segurança, da ordem e dos direitos pessoais e patrimoniais dos cidadãos constituem preocupação constante na Juventude Popular.

As ameaças e os riscos para a segurança de Portugal assumem hoje um carácter multifacetado, imprevisível e transnacional, em resultado das características de um sistema marcado pela interdependência, multipolaridade e heterogeneidade de modelos políticos, culturais, sociais e religiosos. Estas ameaças devem ser combatidas através de estratégias integradas de defesa e de prevenção. A aldeia global em que vivemos hoje não é, decididamente, mais segura do que o mundo dividido nos blocos político-militares da Guerra Fria. Embora o quadro de ameaças convencionais à integridade territorial nacional seja considerado substancialmente atenuado na actual conjuntura e nos seus desenvolvimentos próximos, a verdade é que não podemos esquecer do perigo que hoje representam os movimentos terroristas, o crime organizado, as convulsões religiosas e as tensões latentes entre povos e etnias. Apesar da existência de mecanismos políticos e diplomáticos internacionais que permitem, em tempo útil, dirimir ou, pelo menos, diminuir eventuais focos de tensão, é preciso reconhecer que Portugal e a Europa não vivem uma situação geoestratégica idílica de paz absoluta e de harmonia com os seus vizinhos.

Ao Estado português, naturalmente ao lado dos seus parceiros, exige-se que seja capaz de desenvolver uma estratégia de defesa da Nação que salvaguarde todos os interesses nacionais, sejam eles económicos, políticos ou culturais, dentro ou além fronteiras, através de políticas horizontais, concertadas e dinâmicas, que envolvam todos os sectores do Estado: forças de segurança interna, polícias, serviços de informação, meios de emergência civis e o próprio sistema de saúde.

A preservação dos direitos pessoais e patrimoniais dos cidadãos, bem como a manutenção da segurança e da ordem públicas são tarefas que reclamamos do Estado. Um país onde o Estado não assegure o respeito pela integridade e pela propriedade de cada cidadão não é um país livre. O Estado deve portanto organizar polícias e forças de segurança que actuem ao nível da prevenção e da investigação criminal e dotá-las de todos os meios necessários à sua função e dos mais modernos equipamentos. Uma juventude que combata o preconceito ideológico segundo o qual a segurança limita liberdade, defende, bem ao contrário, que é com e pela segurança que os valores fundamentais da liberdade se alicerçam e consolidam. É pois necessária uma visão realista do contexto que vivemos. Não acreditamos que o combate aos novos fenómenos emergentes implique uma limitação absoluta de direitos arduamente adquiridos, mas também não rejeitamos, sob pena de pormos em causa o mundo livre em que vivemos, medidas excepcionais que permitam o combate efectivo às novas formas de terrorismo sem cara e sem causa.

Importa assim acreditar no papel fundamental da prevenção, que só é possível prosseguir com reforço da cooperação entre os diversos serviços de informação internacionais e a utilização, democraticamente controlada, dos novos meios tecnológicos e ao nível nacional, com a execução de uma eficaz articulação e partilha de informação entre as diversas forças e serviços de segurança. Acreditamos numa polícia presente e próxima do cidadão, mas é igualmente necessário que o cidadão confie na polícia, o que só é possível com a dignificação das sua funções. Deste modo, poderemos combater a criminalidade, sobretudo a urbana e o fenómeno do aparecimento de gangs organizados, alguns deles com acesso e uso a armas sofisticadas e letais.

Defendemos ainda uma política de imigração realista que faça do controlo rigoroso dos fluxos migratórios condição essencial de uma efectiva integração. A desregulação destes fluxos gera exclusãosocial e com ela fortes tensões no seio da comunidade. Na Juventude Popular pugnamos pois pela adopção de políticas tão humanistas quanto realistas e rejeitamos soluções meramente propagandísticas e aparentemente fáceis: eis onde a responsabilidade se distingue da demagogia.

Na Juventude Popular não prescindimos de um Estado que tome o valor da justiça como pilar fundamental da sua actuação. A Justiça na sua dimensão de princípio da igualdade e proibição do arbítrio, a justiça enquanto limite ao exercício das liberdades individuais, a justiça no seu sentido mais tradicional de dar a cada um o que é seu. Um país que se assume como Estado de Direito só o é verdadeiramente na medida em que disponha de um sistema judicial eficiente, transparente e previsível, que ofereça garantias de imparcialidade, confiabilidade e celeridade. A efectiva realização da justiça, sabemo-lo, depende da rapidez e contemporaneidade da decisão judicial; depende do seu grau de previsibilidade face à lei vigente e da adequação e proporcionalidade da sanção aplicada à culpa do agente. A reforma do sistema judicial e a devolução aos portugueses da confiança na justiça são bandeiras que a Juventude Popular não se cansará de empunhar.

//A TUA INDEPENDÊNCIA

O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA

Numa sociedade de cidadãos livres, o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas ideológicas ou religiosas. Bem ao invés, o Estado deve obrigar-se a respeitar igualmente todos os valores que os seus cidadãos perfilhem, desde que satisfaçam o quadro legal colectivamente aceite. Por ser assim, a Juventude Popular defende que todas as escolas, públicas ou privadas, devem ter autonomia para escolher e formatar os seus projectos educativos, assumindo a sua condução. Ao mesmo tempo, e porque a Juventude Popular não negligencia o papel vital da família enquanto centro do espaço formativo e educativo, sustenta que é a ela que se deve conferir um amplo espaço de liberdade e responsabilidade na educação, que permita uma direcção livre e efectiva dos seus vectores valorativos.

Cada família deve também poder optar livremente pelo estabelecimento de ensino em que quer formar os seus jovens. A igualdade de oportunidades que exaltamos só é possível num regime em que a oferta de ensino é verdadeiramente concorrencial. Nesta matéria, de resto, a Juventude Popular tem uma larga história: a proposta do cheque ensino – modelo através do qual o Estado, ao invés de oferecer de forma directa os serviços de educação financia as opções das famílias – oferece a forma mais equilibrada e mais justa de garantir a todos uma formação adequada.

Mas na Juventude Popular conhecemos os desafios de um mundo cada vez mais competitivo e globalizado. A aposta na formação e na educação tem de ser uma aposta permanete da sociedade e do Estado, em todos os momentos da vida dos cidadãos. A qualificação da mão-de-obra representa uma das mais importantes condições do sucesso de uma economia competitiva. Na Juventude Popular, a par de políticas de mobilidade no emprego e de flexibilização da relação laboral, defendemos a adopção de estratégias que sensibilizem e incentivem agentes económicos – trabalhadores, empresários, gestores e investidores – à formação contínua e de excelência.

OS MEIOS PARA A INDEPENDÊNCIA

A Juventude Popular não se resigna perante um Portugal que vive de forma constante sob o signo da instabilidade, da ausência de rumo, do amorfismo, da total incapacidade de reformar, de tomar risco, de mudar e que, consequentemente, não afasta a desconfiança dos agentes económicos. Um Estado cada vez maior e mais impreparado, alimentou um exército de funcionários públicos cada vez maior e mais impreparado; inundou de dinheiro os problemas sem ter o verdadeiro desígnio de os resolver;descurou a sua força de trabalho e que apresenta hoje níveis de produtividade que nos envergonham perante os nossos parceiros europeus.

Do ponto de vista da organização económica, afirmamos a livre economia de mercado e defendemos os princípios pelos quais esta se deve orientar, privilegiamos concorrência leal entre os agentes económicos, a iniciativa e a propriedade privada, o investimento reprodutivo, o lucro e a redução de todos os custos de contexto da nossa economia.
No contexto alargado da EU, contestamos a ideia de uma Europa unida que, apostando numa moeda única, apregoa uma alegada liberdade de circulação de bens e, simultaneamente, recusa serviços únicos. Dito de outra forma, aceita pagar serviços na mesma moeda mas impede de os contratar ao melhor preço num qualquer país da zona euro.

É imperioso que Portugal paute a planificação da sua economia pelo estrito respeito por três princípios orientadores: a inteligência nas escolhas, a parcimónia no esforço, e a exigência nos processos. Princípios que devem espelhar-se em cada um dos vectores que entendemos indispensáveis ao saudável desenvolvimento de uma economia com as características da portuguesa: modernidade da fiscalidade, aposta na inovação, na ciência e na tecnologia, excelência na formação profissional, consideração das plataformas logísticas, valorização do turismo e do ambiente.

A inovação, em especial a inovação nas PME’s, é uma questão de afirmação nacional. Inovar, apostando na ciência e no desenvolvimento tecnológico, é hoje a única porta de entrada para o sucesso. Num mercado onde há quase tudo, onde o consumidor está mais e melhor informado, e onde as oportunidades de arbitragem se esbatem, a capacidade de inovação apresenta-se como meio de afirmação essencial.

É imperioso criar um quadro de trabalho que incentive as empresas a investir na inovação, a tomar risco na persecução de oportunidades dentro e fora de portas e a aumentar a intensidade de conhecimento que introduzem nos seus produtos e serviços, que combata a raiz das dificuldades impostas ao processo de inovação.

Na Juventude Popular reconhecemos o enorme constrangimento cultural nas sociedades europeias (especialmente no sul da Europa) no que toca à tomada de risco e ao empreendedorismo. Este traço cultural é um pesado fardo. Deve ser combatido através de campanhas organizadas onde se valorize a iniciativa, onde o insucesso seja tolerado, e as segundas oportunidades sejam uma realidade.

Existe um problema financeiro. Não abundam as soluções financeiras para fazer evoluir um resultado de um projecto de Investigação e Desenvolvimento (I&D) para produtos robustecidos e comercializáveis. É a este nível que existem as grandes falhas. É o chamado vale da morte (a zona onde morre a maioria dos projectos inovadores por falta de agentes tomadores de risco).

É por isso necessário criar condições para a criação e desenvolvimento de redes de capital de risco e capital de semente, que apoiem de forma efectiva os primeiros passos do lançamento de novas empresas.

O Estado, pela sua falta de organização e de afirmação como agente confiável e previsível, pela carga fiscal de níveis inusitados a que sujeita os agentes, pela instabilidade que imprime a pacotes legislativos e instituições, é ele próprio inibidor de uma cultura empreendedora.

Ao Estado cabe, muito simplesmente, o papel do verdadeiro Embaixador do empreendedorismo, combatendo a tendência cultural de aversão ao risco. Deve o Estado exigir o essencial investimento em I&D, criando o necessário conforto fiscal para que este possa existir, promover legislação laboral mais flexível e competitiva e, finalmente, promover o regresso dos recursos humanos mais talentosos radicados noutras economias.

A montante da criação de valor no mercado com a comercialização de produtos mais intensivos no uso de conhecimento e tecnologia, está o estímulo à criação e eficiente transferência desse conhecimento dos centros de excelência (universidades e instituições de I&D) para as empresas. É vital para este desígnio que o sistema de I&D e as Universidades sofram uma profunda revolução cultural:

A rotatividade dos recursos humanos, enquanto veículos portadores de um factor de produção intangível – o conhecimento –, perfila-se como uma regra de ouro a adoptar no meio académico e cientifico português. Esta rotação deve efectuar-se em dois planos: o plano académico e o plano económico. No plano académico, a rotação de pessoal cientifico entre as diferentes universidades e centros de investigação é fonte de renovação e novas ideias, conduzindo à quebra da apatia e imobilismo; no plano económico, a permuta de recursos humanos entre o mundo da ciência e o mundo da empresa contribui para a aproximação de dois mundos com matrizes de pensamento diferenciadas, mas que se completam.

A valorização dos resultados de actividades de I&D, através da sua protecção em direitos de propriedade intelectual, e posterior comercialização, deve fazer parte do dia a dia dos centros de conhecimento em Portugal. A este respeito, o estatuto da carreira docente universitária e de investigação tem um papel importante a desempenhar, uma vez que premeia atitudes contrárias ao espírito que vimos descrevendo.

Medidas que incentivem as empresas a associarem-se às instituições de I&D para o desenvolvimento de novos produtos devem ser apoiadas pelo Estado, seja pela criação do necessário conforto fiscal para este tipo de investimentos (necessariamente avultados, de risco elevado e com períodos de pagamento longos), seja pela parceria com as empresas, enquanto tutela das instituições públicas de I&D, encontrando para esses projectos modelos de financiamento imaginativos, e investindo nas infra-estruturas de I&D existentes.

Complementar a este tema, e essencial no sucesso dos desígnios ora propostos, é a existência de uma força de trabalho altamente qualificada, e com uma visão global do mundo em que vivemos, pronta a aceitar os desafios que os dias de hoje colocam a Portugal.

INDEPENDÊNCIA ATÉ AO FIM

A radical redução do peso do sector público na economia não exclui, todavia, as preocupações de justiça social que, de resto, sempre marcaram a postura humanista da Juventude Popular. Bem ao invés, a concepção do Estado aqui pressuposta é, acredita-se, a que mais potencia a igualdade de oportunidades, a valorização das carreiras profissionais, o pleno emprego e o acesso generalizado aos bens de primeira necessidade.

O objectivo estratégico da economia nacional, no actual quadro comunitário e de globalização, só pode ser o da competitividade. É, portanto, imperioso que a política fiscal se torne num poderoso instrumento desse que tem de ser o grande desígnio nacional.

A fiscalidade deve pois estar ao serviço de uma economia que apresente competitividade nos mercados internacionais, que se desenvolva como forte pólo de importação de capitais, que cumpra os critérios de convergência, que se promova pela internacionalização, que sustente as políticas de emprego e que favoreça o investimento em investigação e desenvolvimento.

Um sistema fiscal que cumpra tal tarefa tem, prioritariamente, de ser um sistema simples, eficiente e transparente. Um sistema gerador de um maior nível de Justiça, igualdade e cumprimento.

A simplicidade das regras fiscais tem sido uma das principais reivindicações dos contribuintes, magistrados, técnicos da Administração fiscal e advogados. Se até aqui a construção de “um direito fiscal acessível aos leigos” parecia mera utopia, a realidade de outros sistemas tem provado que épossível construir um ordenamento jurídico-fiscal sem regras complexas que todos possam entender e, sobretudo, a que todos possam aderir.

As modernas experiências de flat tax – com a ilimitada vantagem de terem provocado a queda do mito da progressividade do imposto – ilustram bem como um tributo proporcional, com poucas deduções, que não discrimine a fonte dos rendimentos, permite uma mais justa repartição dos encargos e até um aumento da receita. Com efeito, a adopção de uma taxa progressiva – para além de traduzir uma decisão de uma maioria a que apenas uma minoria fica sujeita – desincentiva a produção de riqueza, o investimento e a valorização profissional.

Um sistema fiscal simples reduz igualmente a conflitualidade e potencia a eficácia na fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias, o que é condição irrenunciável da sua eficiência.

Por sua vez, a complexidade do sistema incentiva a fraude a o recurso a esquemas mais ou menos complexos de fuga ou atenuação do efeito das normas de incidência, o que logo recomenda vivamente a adopção de uma taxa única e de uma taxa baixa: se todos pagarmos pouco, mas se todos pagarmos, a todos custa menos.

A dignidade da pessoa implica o direito de viver num ambiente puro e saudável. O meio ambiente, na sua plenitude, é um bem insubstituível que deve ser considerado na perspectiva de instrumento essencial à realização do indivíduo. Deve, por isso, ser protegido no âmbito de uma política racional, que respeite as liberdades negativas de cada um, no contexto duma progressiva escassez dos bens naturais e da sua gradual irregenerabilidade.

Entende a Juventude Popular que o ambiente, enquanto bem comum, só é protegido se for encarado precisamente no âmbito da liberdade de iniciativa e de um Estado regulador. Tendo em conta que a grande maioria dos bens ambientais são do domínio público, e que é muito difícil criar políticas de propriedade e controlo, defendemos a simulação da existência de mercados de recursos naturais e estabelecer custos alternativos para esses recursos. A utilização dos recursos ambientais, de valor incomensurável numa sociedade, deve ser sujeita a desincentivos ou incentivos financeiros que cubram os custos de reposição da qualidade ambiental, ou ao estabelecimento de mercados de quotas de poluição, ou a qualquer outro método não económicos que limitem o seu aproveitamento.

O teu mundo é o espaço onde crias, onde aprendes, onde vives a tua cultura. O papel do Estado na cultura não pode pois deixar de ser subsidiário, na Cultura. Não pode ser o Estado a decidir o que é belo ou vibrante. A principal tarefa do Estado, nesta área, é a de facilitar o acesso ao usufruto, é dar a oportunidade para, querendo, cada um descobrir todo o mundo, todas as artes, toda a Cultura. Sabemos bem que existem áreas da produção artística que, por enquanto, não conseguem existir sem apoio estatal, pelo que, para garantir essa existência e o acesso de todos, o Estado deve apoiar determinadas expressões culturais. Para a Juventude Popular a Cultura realiza-se, em completa liberdade, pelos próprios agentes culturais, sem cânones nem estéticas oficiais.

O nosso património cultural, por ser um factor decisivo da nossa identidade nacional, deve ser protegido e apoiado pela comunidade. Neste aspecto, como no da a estratégia de promoção da Língua Portuguesa, o Estado tem de ter um papel activo. O nosso património não se esgota apenas com ono arqueológico e arquitectónico: é rico em expressões artísticas que vão sendo ensaiadas e recriadastraduzidas em concertos, teatros, óperas e bailados. A defesa da nossa identidade impõe Para defender, estrategicamente, a nossa identidade, faz sentido a existência dos organismos nacionais de produção artística, os teatros, as orquestras e as companhias nacionais, que mantêm e revisitam o nosso reportório cultural.

//O NOSSO PAÍS

Durante anos a Juventude Popular lutou contra os que nos quiseram impor modelos totalitários, centralismos externos e um Estado tutelar. Hoje, como ontem, continuamos a lutar por um Portugal independente, autónomo nos seus interesses e responsável nos seus compromissos.

Somos europeus por geografia e por convicção, mas não somos europeus contra ninguém. O modelo de Europa que a Juventude Popular preconiza, por ser inclusivo, não se desenvolve contra nenhum Estado-Membro nem contra os Estados Unidos. A profunda integração de Portugal na Europa e no seu mercado interno é, na convicção da Juventude Popular, condição necessária da recuperação do nosso atraso em relação aos demais países europeus e, simultaneamente, garantia de uma maior afirmação geo-política no contexto euro-atlântico.

Somos ocidentais sem vergonha ou receio de afirmar que pertencemos a esse grande espaço euro-atlântico da democracia, das liberdades e dos direitos fundamentais. Sabemos bem quem são, para além das conjunturas mutáveis, os nossos aliados naturais, e recusamos o distanciamento dos Estados Unidos ou da Ibero-américa.

O mar que nos rodeia é a ligação entre Portugal e os Países de Língua Oficial Portuguesa, fruto de uma história comum com mais de cinco séculos de existência.Reconhecemos as responsabilidades históricas de Portugal com África que o passado e a proximidade nos atribuíram; reconhecemos igualmente a legítima aspiração de todos povos à liberdade, à expressão democrática e ao desenvolvimento, bem como os valores fundamentais da solidariedade e da mútua responsabilidade na procura do bem comum.

A Juventude Popular é pois favorável a uma política de Cooperação Bilateral e Multilateral com o Mundo Lusófono, que assente num modelo de desenvolvimento sustentado e integrado, presidido por objectivos empowerment e de fornecimento de competências e que, do mesmo passo, promova um movimento de reencontro fraterno entre os povos.

Estamos conscientes da necessidade de reforçar os laços políticos, económicos e culturais na justa autonomia das partes e no respeito pelos direitos humanos. Estamos conscientes de que este reforço na cooperação passa necessariamente por afinar a coordenação efectiva e global da política de cooperação portuguesa e por reconhecer e incentivar o papel das organizações não governamentais para o desenvolvimento na descentralização da cooperação.

A valorização e a promoção da língua portuguesa constituem uma prioridade na Juventude Popular. A nossa língua é um veículo de entendimento e uma plataforma de diálogo de culturas e valores, que privilegiamos enquanto factor de união e de congregação entre os povos.

Este é o Portugal que propomos. Organizado num Estado justo, que queremos reformado e expurgado das funções que a sociedade civil pode e deve realizar de forma mais eficiente e descentralizada. Dotado de uma estrutura nacional mais flexível, menos burocrática, baseada na responsabilidade individual e na capacidade de decisão e de iniciativa de cada português.
Este é o Portugal que queremos. Apostado na excelência dos seus produtos e na qualificação
dos seus recursos. Consciente do seu lugar no mundo actual mas decidido a modernizar-se, a empreender e a inovar. Alicerçado na sua história, mas aberto à mudança e ao progresso. Um país sem medo do futuro, que confia às novas gerações o mandato para reformar.

Este é o Portugal em que acreditamos. Consolidado na determinação do caminho a seguir e solidificado na perseverança que só a juventude é capaz de protagonizar. Fundado na consistência dos nossos valores, na determinação da sua defesa e na coragem de nunca abdicar de os cumprir. Este é o teu país. Este é o país que sonhamos para nós na Juventude Popular.